Abordagem ao combate da exploração de trabalho infantil nas comunidades de cacau

Respeitar e promover os direitos humanos é um princípio fundamental do nosso quadro como parte do nosso trabalho para garantir que as nossas comunidades de cacau sejam empoderadas e inclusivas. No centro deste trabalho estão os nossos esforços para enfrentar os riscos de exploração do trabalho infantil e proteger os direitos das crianças na cadeia global de abastecimento de cacau.

A Cocoa Life está trabalhando com seus parceiros para combater a exploração infantil no trabalho em suas causas profundas, com uma abordagem holística e centrada na comunidade. Por exemplo, estamos melhorando a subsistência dos agricultores e empoderando as mulheres―ambas medidas que ajudam as comunidades a prosperar, para que as crianças possam concentrar-se na educação.

child labor
A questão
Um problema multifacetado
Risada de criança

A exploração do trabalho infantil não acontece isoladamente. É uma consequência de vários desafios socioeconômicos que empurram as crianças para o trabalho.1

  • Baixos rendimentos: Muitos agricultores não podem se dar ao luxo de contratar ajuda externa na fazenda, então eles muitas vezes dependem de seus filhos para ajudar, especialmente durante a época de colheita
  • Falta de infra-estrutura: Pouco ou nenhum acesso à educação está ligado a mais trabalho infantil; quando as crianças estão na escola, elas não estão trabalhando nas fazendas
  • Consciência limitada: Tendo trabalhado nas fazendas de suas próprias famílias quando cresciam, os pais muitas vezes não sabem que o trabalho infantil coloca o desenvolvimento de seus filhos em risco


Nas principais origens

Pesquisa extensiva, incluindo estudos encomendados pela Mondelēz International, confirma um elevado risco de trabalho infantil nos setores do cacau da Costa do Marfim e do Gana—osdois maiores países produtores de cacau do mundo.

Uma avaliação realizada na Indonésia indica um risco muito menor. Esta diferença está ligada aos progressos significativos da Indonésia na luta contra a pobreza estrutural e na melhoria das condições socioeconômicas das populações rurais, incluindo os produtores de cacau. É particularmente importante que as crianças das comunidades agrícolas de cacau da Indonésia tenham acesso à uma educação de qualidade. As famílias fizeram da educação dos seus filhos uma prioridade máxima.

Nossa estratégia
sala de aula

A abordagem da Cocoa Life para ajudar a enfrentar o risco do trabalho infantil na cadeia de abastecimento global de cacau centra-se na prevenção, monitorização e remediação, com grande ênfase na abordagem das causas sistêmicas do trabalho infantil. Baixe a nossa estratégia de trabalho infantil aqui.


Prevenção

A abordagem holística da Cocoa Life aborda as causas profundas do trabalho infantil em torno da pobreza e da falta de desenvolvimento rural. Através de nossos Planos de Ação Comunitários, desenvolvemos intervenções que contribuem para prevenir o trabalho infantil:

  • Melhorar o rendimento da agricultura de cacau, bem como fontes adicionais
  • Empoderar as comunidades a defenderem o seu próprio desenvolvimento
  • Empoderar as mulheres a nível doméstico e comunitário
  • Melhorar o acesso à educação de qualidade

Fazendas de cacau prósperas significam que agricultores dependem menos do suporte de seus filhos para o trabalho. Mulheres e comunidades empoderadas, que entendem suas necessidades de desenvolvimento, irão pressionar para que seus filhos permaneçam na escola. E as crianças, que têm acesso à uma educação de qualidade, terão uma oportunidade no futuro brilhante que merecem.



Reforçar os sistemas de proteção à criança

Para além das intervenções preventivas, estamos desenvolvendo intervenções específicas para construir e reforçar os sistemas de proteção à criança, em parceria com as autoridades locais. Embora as intervenções possam diferir de origens para origens, nossa abordagem no fortalecimento dos sistemas de proteção à criança está alinhada com a missão da Cocoa Life de liderar a transformação do setor do cacau e os princípios abaixo:

Com base na comunidade: acreditamos que comunidades prósperas de cultivo de cacau - onde as comunidades estão capacitadas para ser responsáveis pelo bem-estar de seus filhos - são a base de uma cadeia de abastecimento sustentável de cacau.

Sistema-fortalecimento e sustentável: onde as comunidades e famílias têm acesso a serviços básicos e infra-estruturas, e as crianças têm acesso à educação de qualidade, as autoridades comunitárias e as instituições governamentais são mais capazes de cumprir o seu dever de proteger os direitos das crianças e manter as crianças a salvo dos danos.

Baseado em Direitos e centrado na criança: para garantir os melhores interesses da criança são considerados, como consagrado na Convenção das Nações Unidas sobre Direitos da criança, que envolve abordar a proteção da criança em seu sentido mais amplo, além da questão estreita do trabalho infantil no cacau, para incluir todas as questões de direitos da criança dentro da comunidade.


Monitoramento e reparação

Estamos trabalhando com as autoridades locais e parceiros para implantar sistemas centrados na comunidade de Monitoramento e Reparação da Exploração do Trabalho Infantil (CLMRS, da sigla em inglês). Quando dizemos "baseado na comunidade", queremos dizer que, como a Cocoa Life, os CLMRS são centrados em comunidades e seu empoderamento. Para garantir os CLMRS sustentáveis e capazes de executar de forma independente da Cocoa Life, a longo prazo, nós focamos na capacitação das próprias comunidades, bem como das autoridades públicas para apoiá-los a cumprir o seu dever de proteger os direitos humanos. Isso significa que, como parte dos nossos CLMRS, nós:

  • Criar e treinar Comitês de Proteção à Criança na Comunidade para se tornar o ponto focal dentro da comunidade e o principal ponto de ligação para a escola e as autoridades distritais
  • Identificar crianças vulneráveis, particularmente aquelas que estão fora da escola, que estão em risco ou em situação de exploração do trabalho infantil, através do agregado familiar e entrevistas de crianças
  • Engajar os pais de crianças vulneráveis e dar suporte às crianças através da remediação coletiva e/ou individual
  • Compartilhar todos os dados com as autoridades e consultar casos identificados para remediação sempre que necessário
  • Usar ferramentas desenvolvidas pelo governo para apoiar as políticas nacionais e evitar o desenvolvimento de sistemas paralelos
  • Tomar uma lente mais ampla para considerar os direitos da criança para além da exploração do trabalho infantil e abranger todas as crianças da comunidade, quer os seus pais cultivem ou não cacau
  • Com base na aprendizagem dos CLMRS e no amplo programa da Cocoa Life, advogar com o governo a tomar medidas para obter o acesso universal à uma educação de qualidade para crianças em comunidades produtoras de cacau e além


Colaboração

Com vista a promover uma mudança positiva duradoura para as crianças nas regiões produtoras de cacau, todos os intervenientes ao longo da cadeia de abastecimento de chocolate têm de desempenhar o seu papel e unir forças na abordagem das questões sistêmicas subjacentes à exploração do trabalho infantil. É por isso que, como membros fundadores, apoiamos o trabalho da Fundação Mundial do Cacau (FMC) e a Iniciativa Internacional do Cacau (IIC) para tratar as causas da exploração do trabalho infantil e a união de esforços para fortalecimento da parceria público-privada com governos, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.

Na União Europeia, o maior mercado consumidor do mundo de cacau da África Ocidental, unimos forças com as empresas de pares e fornecedores, bem como com as ONGs, para amplificar a nossa voz. Em conjunto, apelamos à UE para que reforce os direitos humanos e os requisitos de diligência ambiental das empresas das cadeias globais de abastecimento de cacau e implemente uma combinação de políticas inteligente para apoiar os ambientes necessários nos países produtores para o respeito dos direitos humanos, incluindo os das crianças. (Leia aqui a nossa posição comum.)

"A única maneira de lidar eficazmente com a exploração do trabalho infantil é abordar as suas múltiplas causas de raiz, o que requer reunir muitos conjuntos de habilidades. É por isso que o compromisso da Cocoa Life com as parcerias é particularmente importante. À medida que o programa for aumentando, a Cocoa Life terá um efeito transformador nas comunidades onde é implementado e terá um impacto importante em grande parte do risco do trabalho infantil."

Nick Weatherill, Diretor Executivo da Iniciativa Internacional do Cacau

Onde estamos hoje
Prevenção

Junto do Governo da Costa do Marfim e parceiros industriais e fornecedores, Cocoa Life está investindo 3 milhões de Francos suíços (~3 milhões de dólares) no desenvolvimento da infância e no acesso à educação de qualidade na Costa do Marfim através de duas iniciativas (ELAN e CLEF) lideradas pela Fundação Jacobs. Com uma duração de cinco anos (2020-25), as duas iniciativas serão financiadas por uma facilidade de financiamento conjunta com um objetivo de capitalização total de 150 milhões de Francos suíços (~150 milhões de USD). Com base no sucesso desta iniciativa público-privada, estamos encorajando a Fundação Jacobs a expandir esta iniciativa para o Gana. Leia mais no nosso blog de progresso.


Reparação e monitoramento da exploração do trabalho infantil
classroom

Nós estamos trabalhando com as autoridades locais e parceiros para ter um CLMRS em vigor em todas as comunidades da Cocoa Life na África Ocidental até 2025. No final de 2019, 447 comunidades de Gana já estavam cobertas por um CLMRS baseado na comunidade.


Gana
as comunidades Cocoa Life
589
Parceiras com CLMRS
447
Comitê de Proteção da Criança da Comunidade com abordagem CLMRS
450
Membros da Comunidade Cobertos pelo CLMRS
246,415
Implementando Comunidades
child rights international
Costa do Marfim
as comunidades Cocoa Life
1,040
Parceiras com CLMRS
0
Comitê de Proteção da Criança da Comunidade com abordagem CLMRS
66
Membros da Comunidade Cobertos pelo CLMRS
12,043
Implementando Comunidades
solidaridad
Indonésia
as comunidades Cocoa Life
343
Comunidades com CLMRS local equivalente
136
Comitê de Proteção da Criança da Comunidade com abordagem CLMRS
140
Membros da Comunidade Cobertos pelo CLMRS local equivalente
11,970
Implementando Comunidades
save the children

wahana visi

"O desenvolvimento comunitário como resposta, e o bem-estar da criança no centro, constrói e fortalece os sistemas de apoio e infraestrutura existentes, tais como; educação, proteção social e saúde, para que as comunidades estejam empoderadas para cuidar adequadamente de seus filhos. Esta abordagem, que reconhece que toda criança precisa de um ambiente seguro para crescer e prosperar, é o caminho sustentável para o futuro."

Aarti Kapoor, diretor geral da Embode

Plataformas de diálogo de gênero

Ajudar as mulheres a encontrar e usar a sua voz na comunidade, é outra ferramenta no combate ao trabalho infantil. Facilitados por nosso parceiro, ABANTU para o Desenvolvimento, essas plataformas trabalham com mulheres ganesas na defesa pessoal e de suas crianças com necessidades básicas, como assistência médica e educação.

O desenvolvimento infantil é uma das principais prioridade da plataforma, que trabalha de forma proativa com as autoridades educacionais de Gana e líderes da comunidade, para assegurar que as crianças estejam na escola e recebendo educação de qualidade. O foco também está no treinamento de liderança, desenvolvimento pessoal, discurso público e questões de igualdade de gênero.

Sindicatos dos Produtores

Os sindicatos dos produtores de Gana são facilitados pelo Cocoa Life e estabelecidos por seus parceiros, o Conselho de Cacau de Gana e Olam. Eles incluem grupos de produtores de diferentes comunidades, que unem-se não somente para ter uma representação única e negociar com os fornecedores, mas também para ajudar a tratar a questão do trabalho infantil. Os sindicatos de Gana usaram os subsídios do Cocoa Life para construir escolas em 200 comunidades até o momento.

Parceria para a educação

O Cocoa Life fez parceria com a Jacobs Foundation para ajudar a qualidade da educação nas comunidades de cacau em toda a Costa do Marfim. Nessas comunidades, as taxas de evasão escolar e iliteralidade costumavam ser altas, bem como o acesso limitado para os recursos da comunidade e os serviços de assistência médica e saneamento. Nosso programa consiste em uma abordagem com duas fases com foco em criar um ambiente holístico para aprendizagem precoce e o fornecimento de recursos para todos os membros da comunidade. 77 comunidades já foram implementadas, e continuamos trabalhando para a expansão do programa.


  1. Para saber mais sobre a definição de trabalho infantil e mão de obra infantil, confira nosso blog