A abordagem da Cocoa Life para ajudar a enfrentar o risco do trabalho infantil na cadeia de abastecimento global de cacau centra-se na prevenção, monitorização e remediação, com grande ênfase na abordagem das causas sistêmicas do trabalho infantil. Baixe a nossa estratégia de trabalho infantil aqui.

Prevenção

A abordagem holística da Cocoa Life aborda as causas profundas do trabalho infantil em torno da pobreza e da falta de desenvolvimento rural. Através de nossos Planos de Ação Comunitários, desenvolvemos intervenções que contribuem para prevenir o trabalho infantil:

• Melhorar o rendimento da agricultura de cacau, bem como fontes adicionais
• Empoderar as comunidades a defenderem o seu próprio desenvolvimento
• Empoderar as mulheres a nível doméstico e comunitário
• Melhorar o acesso à educação de qualidade

Fazendas de cacau prósperas significam que agricultores dependem menos do suporte de seus filhos para o trabalho. Mulheres e comunidades empoderadas, que entendem suas necessidades de desenvolvimento, irão pressionar para que seus filhos permaneçam na escola. E as crianças, que têm acesso à uma educação de qualidade, terão uma oportunidade no futuro brilhante que merecem.

Para além das intervenções preventivas, estamos desenvolvendo intervenções específicas para construir e reforçar os sistemas de proteção à criança, em parceria com as autoridades locais. Embora as intervenções possam diferir de origens para origens, nossa abordagem no fortalecimento dos sistemas de proteção à criança está alinhada com a missão da Cocoa Life de liderar a transformação do setor do cacau e os princípios abaixo:

Com base na comunidade: acreditamos que comunidades prósperas de cultivo de cacau - onde as comunidades estão capacitadas para ser responsáveis pelo bem-estar de seus filhos - são a base de uma cadeia de abastecimento sustentável de cacau.

Sistema-fortalecimento e sustentável: onde as comunidades e famílias têm acesso a serviços básicos e infra-estruturas, e as crianças têm acesso à educação de qualidade, as autoridades comunitárias e as instituições governamentais são mais capazes de cumprir o seu dever de proteger os direitos das crianças e manter as crianças a salvo dos danos.

Baseado em Direitos e centrado na criança: para garantir os melhores interesses da criança são considerados, como consagrado na Convenção das Nações Unidas sobre Direitos da criança, que envolve abordar a proteção da criança em seu sentido mais amplo, além da questão estreita do trabalho infantil no cacau, para incluir todas as questões de direitos da criança dentro da comunidade.

Estamos trabalhando com as autoridades locais e parceiros para implantar sistemas centrados na comunidade de Monitoramento e Reparação da Exploração do Trabalho Infantil (CLMRS, da sigla em inglês). Quando dizemos "baseado na comunidade", queremos dizer que, como a Cocoa Life, os CLMRS são centrados em comunidades e seu empoderamento. Para garantir os CLMRS sustentáveis e capazes de executar de forma independente da Cocoa Life, a longo prazo, nós focamos na capacitação das próprias comunidades, bem como das autoridades públicas para apoiá-los a cumprir o seu dever de proteger os direitos humanos. Isso significa que, como parte dos nossos CLMRS, nós:

• Criar e treinar Comitês de Proteção à Criança na Comunidade para se tornar o ponto focal dentro da comunidade e o principal ponto de ligação para a escola e as autoridades distritais
• Identificar crianças vulneráveis, particularmente aquelas que estão fora da escola, que estão em risco ou em situação de exploração do trabalho infantil, através do agregado familiar e entrevistas de crianças
• Engajar os pais de crianças vulneráveis e dar suporte às crianças através da remediação coletiva e/ou individual
• Compartilhar todos os dados com as autoridades e consultar casos identificados para remediação sempre que necessário
• Usar ferramentas desenvolvidas pelo governo para apoiar as políticas nacionais e evitar o desenvolvimento de sistemas paralelos
• Tomar uma lente mais ampla para considerar os direitos da criança para além da exploração do trabalho infantil e abranger todas as crianças da comunidade, quer os seus pais cultivem ou não cacau
• Com base na aprendizagem dos CLMRS e no amplo programa da Cocoa Life, advogar com o governo a tomar medidas para obter o acesso universal à uma educação de qualidade para crianças em comunidades produtoras de cacau e além

Com vista a promover uma mudança positiva duradoura para as crianças nas regiões produtoras de cacau, todos os intervenientes ao longo da cadeia de abastecimento de chocolate têm de desempenhar o seu papel e unir forças na abordagem das questões sistêmicas subjacentes à exploração do trabalho infantil. É por isso que, como membros fundadores, apoiamos o trabalho da Fundação Mundial do Cacau (FMC) e a Iniciativa Internacional do Cacau (IIC) para tratar as causas da exploração do trabalho infantil e a união de esforços para fortalecimento da parceria público-privada com governos, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.

Na União Europeia, o maior mercado consumidor do mundo de cacau da África Ocidental, unimos forças com as empresas de pares e fornecedores, bem como com as ONGs, para amplificar a nossa voz. Em conjunto, apelamos à UE para que reforce os direitos humanos e os requisitos de diligência ambiental das empresas das cadeias globais de abastecimento de cacau e implemente uma combinação de políticas inteligente para apoiar os ambientes necessários nos países produtores para o respeito dos direitos humanos, incluindo os das crianças. (Leia aqui a nossa posição comum.)