As informações relatadas são relativas ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022 e incluem uma comunidade coberta pelo CLMRS caso o trabalho de identificação de crianças, se houver, em risco de trabalho infantil tenha sido concluído até o final do ano, mesmo que qualquer remediação apropriada e acompanhamento pós-remediação tenha ocorrido no ano seguinte. Os dados do CLMRS são fornecidos por terceiros. Incluem Gana, Costa do Marfim e Nigéria.
AJUDANDO A MELHORAR OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO INFANTIL E O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NAS COMUNIDADES DO COCOA LIFE
Na Mondelēz International, estamos comprometidos em fazer nossos snacks da maneira certa, ajudando a proteger o planeta, bem como respeitando os direitos humanos em toda a nossa cadeia de valores. Isso inclui os direitos das crianças na cadeia de fornecimento do cacau. Por meio de nossa Estratégia para Ajudar a Proteger as Crianças, estamos trabalhando para prevenir e combater o risco de trabalho infantil, colaborando com parceiros para tornar o setor de cacau livre de trabalho infantil.
Quando iniciamos o Cocoa Life, há mais de 10 anos, queríamos ajudar a combater o trabalho infantil, investindo e nos envolvendo com as comunidades e atuando de maneira holística com outras pessoas para enfrentar os desafios interconectados que são a causa desse problema. Por meio dessa abordagem, buscamos acelerar o impacto positivo e impulsionar a transformação do setor.
Nos concentramos em atividades divididas em três áreas principais: esforços de prevenção, monitoramento e remediação e soluções sistêmicas.
Olhando para 2030, os nossos objetivos principais em todas as comunidades do Cocoa Life globalmente são:
- Ajudar a melhorar os sistemas de proteção infantil por meio da cobertura pelos Sistemas de Monitoramento e Remediação do Trabalho Infantil (CLMRS).
- Contribuir para melhorar o acesso à educação de qualidade nas comunidades do Cocoa Life
Na África Ocidental, onde o risco de trabalho infantil é significativo, pretendemos ter todas as comunidades do Cocoa Life cobertas pelo CLMRS até 2025.
A QUESTÃO
UM PROBLEMA MULTIFACETADO
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil refere-se a atividades que privam as crianças de sua infância, de seu potencial e dignidade, sendo prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e mental. Isso pode incluir crianças trabalhando abaixo da idade mínima de emprego ou privadas do seu direito à escolaridade obrigatória.
Desafios socioeconômicos e culturais levam os agricultores a incentivar seus filhos a trabalhar nas fazendas de cacau como uma maneira de preservar a renda geracional e assumir a responsabilidade futura pela terra. Conforme revela o relatório da NORC de 2020, a maioria das crianças que trabalham em fazendas de cacau o fazem no âmbito de sua estrutura familiar. Além de ajudar nas fazendas de cacau, as crianças podem realizar outras tarefas domésticas, como buscar água e cuidar dos membros mais jovens da família. As épocas de colheita também colocam mais pressão sobre as famílias de agricultores, e as crianças por vezes acabam trabalhando antes, depois ou ao invés de ir à escola. Em outras circunstâncias, os pais levam os filhos pequenos para as fazendas de cacau para evitar deixá-los sozinhos em casa.
NOS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES DE CACAU
A nossa abordagem pretende se adequar às localidades onde as crianças estão em risco e é concebida para se adaptar a diferentes contextos e culturas. Nos esforçamos para concentrar nossos esforços e recursos onde o risco é mais relevante em termos de probabilidade, gravidade e escala.
De acordo com estatísticas globais da OIT e da UNICEF, a África Subsaariana registra a maior prevalência de incidentes de trabalho infantil. As crianças e suas famílias em áreas rurais da África Ocidental, incluindo regiões produtoras de cacau, enfrentam uma dura realidade de pobreza e desenvolvimento atrasado, incluindo a falta de infraestrutura educacional. Em resposta, o Cocoa Life estruturou iniciativas baseadas na comunidade, incluindo o desenvolvimento do CLMRS, melhorando o acesso à educação e ajudando a melhorar a renda líquida das famílias de agricultores. Ao longo da última década, a Costa do Marfim e Gana fizeram progressos significativos no aumento do acesso à educação, embora problemas nessa área ainda persistam.
Tanto a Indonésia quanto a Índia têm educação universal obrigatória para crianças e estabeleceram mecanismos de governança comunitária descentralizada. Os governos locais fornecem apoio social e serviços a famílias carentes, o que alivia a vulnerabilidade infantil. Não obstante, o trabalho infantil continua sendo um risco na Indonésia, um dos maiores produtores de cacau do mundo, especialmente quando as crianças abandonam a escola. Na Índia, o Cocoa Life trabalha no sentido de reduzir a vulnerabilidade infantil, apoiando o acesso à escola e estimulando comportamentos positivos e seguros com o auxílio de parceiros/ONGs.
No Brasil, os agricultores que aderem ao programa Cocoa Life devem assumir um compromisso formal com o trabalho infantil zero, e o Cocoa Life também trabalha com os governos locais para melhorar o acesso à educação de qualidade. Na República Dominicana, onde o trabalho infantil é identificado principalmente no setor de serviços e em situações domésticas, o Cocoa Life atua para conscientizar e sensibilizar as famílias produtoras de cacau para os riscos do trabalho infantil.
A NOSSA ESTRATÉGIA
Na Mondelēz International, a nossa visão é trabalhar em prol de um setor de cacau livre do trabalho infantil, o que só pode ser alcançado por meio da colaboração. Nossa meta para 2030 é contribuir para melhorar os sistemas de proteção infantil e o acesso à educação de qualidade nas comunidades do Cocoa Life. Nesse sentido, promovemos uma abordagem sistêmica, trabalhando de maneira holística junto às comunidades para enfrentar os desafios interconectados que são a causa do trabalho infantil. Para alcançar seus objetivos, a abordagem estratégica do programa Cocoa Life se concentra em três áreas principais, espelhando os padrões de fortalecimento do sistema internacional de proteção infantil da UNICEF:.
- Esforços para a Prevenção – Concentrados na prevenção do trabalho infantil e no apoio às crianças em risco de trabalho infantil.
- Monitoramento e Remediação – Concentrados no monitoramento para ajudar a identificar e remediar casos de trabalho infantil, apoiando a implementação de CLMRS.
- Ajuda na Viabilização de Soluções Sistêmicas – Concentrada na colaboração com outras pessoas para fortalecer os sistemas que ajudam a combater as causas subjacentes ao trabalho infantil.
ESFORÇOS DE PREVENÇÃO
Para prevenir o trabalho infantil e apoiar as crianças que se encontram em risco, buscamos abordar as causas subjacentes ao trabalho infantil, nos concentrando especialmente no empoderamento das comunidades, o que inclui:
- Incentivar Planos de Ação Comunitários, onde aplicável,com base em avaliações, identificando necessidades da comunidade e ações de desenvolvimento.
- Ajudar a melhorar o rendimento líquido dos agricultores proveniente da cultura do cacau e de outras fontes, por exemplo, por meio de treinamento em Boas Práticas Agrícolas. Promover o treinamento em atividades adicionais geradoras de renda para além da cultura do cacau.
- Auxiliar na melhoria do acesso à educação de qualidade, colaborando, por exemplo, com diversas partes interessadas, visando a necessidades específicas das comunidades ou regiões produtoras, como capacitação de professores e gestores de escolas públicas, treinamentos para pais precoces, construção de pré-escolas, oferta de aulas de reforço ou clubes de leitura.
- Ajudar a capacitar as mulheres com práticas como treinamento de sensibilização de gênero para mulheres e homens. Melhorar o acesso das mulheres à agricultura, à comunidade e à formação financeira e promover o acesso a atividades geradoras de renda e às Associações de Poupança e Empréstimo (VSLAs) onde aplicável para ajudar a acelerar o empreendedorismo feminino.
MONITORAMENTO E REMEDIAÇÃO
Concentrados no monitoramento para identificar e remediar casos de trabalho infantil e oferecer apoio por meio da implementação de CLMRS.
- Atividades de conscientização como treinamentos para membros da comunidade sobre as questões relacionadas à proteção infantil.
- Os Comitês Comunitários de Proteção Infantil (CCPCs) são parte integrante de nosso CLMRS, capacitando as comunidades para identificar, apoiar e proteger crianças vulneráveis nos países onde tais comitês são aplicáveis
- Os CLMRS estão alinhados à nossa cadeia de fornecimento e incluem famílias de agricultores nas comunidades do Cocoa Life que cultivam o cacau comprado pelos nossos fornecedores. Os CLMRS abrangem famílias de agricultores em comunidades do Cocoa Life e se concentram no apoio necessário por meio de (i) identificação de crianças em risco de trabalho infantil, (ii) remediação para crianças identificadas como vulneráveis e famílias identificadas como em risco de trabalho infantil e (iii) acompanhamento e monitoramento de crianças que tenham recebido apoio.
- Até 2025, pretendemos ter todas as comunidades do Cocoa Life na África Ocidental cobertas pelo CLMRS.
AJUDANDO A VIABILIZAR SOLUÇÕES SISTÊMICAS - Concentrados na colaboração com outras pessoas para fortalecer os sistemas que ajudam a combater as causas subjacentes ao trabalho infantil. Trabalhar para viabilizar soluções sistêmicas envolve fazer parcerias estratégicas com governos locais e nacionais. Consiste também em trabalhar em colaboração com outros parceiros da indústria para ampliar o financiamento e as contribuições para mudanças estruturais, como a melhoria do acesso à educação de qualidade. Isso inclui:
- Apoiar a política e a ação do governo.
- A promoção de iniciativas internacionais, nacionais e locais para ajudar a melhorar a proteção infantil.
- Envolver todos os níveis de governo por meio de formação de parcerias, capacitação e suporte ao sistema.
COLABORAÇÃO
Nossa estratégia tem por base a crença de que proteger as crianças é um objetivo compartilhado e requer um processo colaborativo de parceria e coordenação com governos, fornecedores, comunidades, ONGs, empresas parceiras e parceiros multissetoriais.
Acreditamos que, a fim de impulsionar mudanças positivas duradouras para as crianças nas regiões produtoras de cacau, todos os atores ao longo da cadeia de fornecimento de cacau devem desempenhar sua parte para combater as questões sistêmicas subjacentes ao trabalho infantil. É por isso que, como membros-fundadores, apoiamos o trabalho da World Cocoa Foundation (WCF) e da International Cocoa Initiative (ICI), com o objetivo de ajudar a combater as causas que estão na raiz do trabalho infantil e promover esforços para fortalecer a parceria público-privada com governos, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.
Uma vez que são necessárias ações de todos os atores ao longo da cadeia de fornecimento, a Mondelēz International tem sido uma defensora ativa a favor da legislação obrigatória relativa a questões ambientais e de direitos humanos sistêmicas. Apoiamos os esforços legislativos destinados a permitir a devida diligência prática, proativa e contínua em matéria de direitos humanos. Apoiamos a diretriz de Devida Diligência de Sustentabilidade Corporativa da Comissão Europeia (emitida em fevereiro de 2022), que exige que as empresas identifiquem e abordem os direitos humanos e os riscos ambientais em sua cadeia de valores.
Na União Europeia, o maior mercado consumidor mundial de cacau da África Ocidental, colaboramos com empresas do setor e fornecedoras, bem como com ONGs, através da "Coalizão do Cacau", para amplificar a nossa voz. Leia aqui a nossa posição conjunta.
"Há muitas causas profundas para o trabalho infantil: falta de acesso à educação, pobreza, falta de acesso à saúde e à água potável, etc. Então, quando se quer abordar uma questão tão complexa, é preciso atacá-la a partir de diversos ângulos. É aí que programas holísticos como o Cocoa Life trazem muitos benefícios. Eles implementarão diversas iniciativas ao mesmo tempo para combater as causas que se encontram na raíz do problema."
Matthias Lange, diretor-executivo da International Cocoa Initiative
"Na Mondelēz International, fazer nossos snacks da maneira certa significa respeitar os direitos humanos de todas as pessoas em nossa cadeia de valores. Na cadeia de fornecimento do cacau, colaboramos com parceiros para combater o trabalho infantil no setor do cacau. Isso significa trabalhar para abordar as causas raízes do trabalho infantil, não apenas os sintomas. É por isso que continuamos a implementar uma abordagem holística com base na comunidade, concentrando-nos fortemente em melhorar os sistemas de proteção infantil e o acesso à educação de qualidade. O caminho até um setor livre de trabalho infantil não está isento de dificuldades, mas estamos determinados a fazer nossa parte e ser um parceiro orientado para soluções. Continuaremos a compartilhar nossos aprendizados, a buscar parcerias com todas as partes interessadas relevantes e a defender soluções sistêmicas."
Virginie Mahin, diretora sênior de Sustentabilidade Social Global e Engajamento de Partes Interessadas da Mondelēz Internationale
ONDE ESTAMOS HOJE
ESFORÇOS DE PREVENÇÃO
Para ajudar a combater o trabalho infantil, é preciso olhar para as causas raízes que perpetuam os riscos. Fizemos parcerias com organizações e governos locais e nacionais para enxergar as causas que se encontram em sua raiz. Adotamos uma abordagem de desenvolvimento das comunidades rurais por meio de Planos de Ação Comunitária (CAPs) nos países onde são aplicáveis, realizando ações no sentido de ajudar a melhorar a renda das famílias de agricultores, implementando atividades para capacitar as mulheres e permitindo que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.
MONITORAMENTO E REMEDIAÇÃO
Estamos trabalhando com autoridades locais e parceiros para alcançar a meta de implementar um CLMRS em 100% das comunidades do Cocoa Life na África Ocidental até 2025. Até o final de 2022, atingimos 74% de cobertura CLMRS nas comunidades Cocoa Life na África Ocidental1.
Saiba mais sobre nosso progresso e impacto por meio de esforços de prevenção, monitoramento e correção visitando nosso painel online.
AJUDANDO A VIABILIZAR SOLUÇÕES SISTÊMICAS
A fim de impulsionar mudanças positivas duradouras para as crianças nas regiões produtoras de cacau, todos os atores ao longo da cadeia de fornecimento devem desempenhar sua parte para combater as questões sistêmicas subjacentes ao trabalho infantil.
Fazemos parte do CLEF, uma colaboração entre a Jacobs Foundation, a UBS Optimus Foundation, o governo da Costa do Marfim e o setor mais amplo de cacau. A colaboração visa alcançar 5 milhões de crianças em áreas de cultivo de cacau e proporcionar a elas melhor acesso à educação primária de qualidade. A falta de acesso à educação de qualidade é uma causa subjacente ao trabalho infantil e, com um investimento de CHF 110 milhões, essa iniciativa, conduzida pelo governo da Costa do Marfim, tem o potencial de fornecer um projeto de parceria público-privada a ser futuramente replicado por outros países como uma solução sistêmica.
"O Cocoa Life é campeã em desenvolvimento e educação infantil desde o início da nossa parceria. A sua liderança atraiu muitos outros para estratégias de sustentabilidade empresarial mais holísticas"
Irina Hotz, colíder de Sociedades de Aprendizagem, Fundação Jacobs
Esta página foi atualizada pela última vez em março de 2025.